Taxista é condenado por matar amante de ex-esposa

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, pela prática de homicídio contra L.S.M.

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.

Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Ação anulatória. DFTRANS. Auto de infração. Transporte irregular de passageiros. Conjunto probatório insuficiente. Inocorrência.

esposa e colegas que o acompanhavam quando das autuações, não estar aliciando passageiros e sim, oferecendo-lhes carona.

Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Pensão por morte. Rateio Igualitário entre viúva e ex-esposa

Acórdão recorrido que limitou o rateio ao valor da pensão alimentícia percebida pela ex-esposa com

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura

Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira

A companheira deverá receber a pensão retroativa a maio de 2003, com juros e correção monetária. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas

Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio

Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas

Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa

a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.

TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Capital que condenou S.T.L à pena de três meses de detenção, em regime aberto, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal ? que dispõe sobre a ofensa a integridade corporal ou a saúde de outra (...) pessoa praticada contra (...) cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa